Processo 196220/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2003 08:37
Autuado em 09/04/2003 08:37
Oficio de encaminhamento 065/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 72/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2006 Acórdão   72/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2006 Acórdão   72/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/11/2005 Resolução   8762/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/08/2005 Resolução   6322/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA

Juntadas
DataDescrição
22/12/2005 10:01 do Protocolo nº 511336/05, referente resposta a ofício.
21/09/2005 15:24 do Protocolo nº 377915/05
21/09/2005 15:24 do Protocolo nº 377478/05
01/09/2005 10:57 do Protocolo nº 356519/05, referente a Pedido de Cópias.
10/01/2005 15:03 do Protocolo nº 519007/04
06/04/2004 09:44 do Protocolo nº 138143/04, referente documentos de fls.59 a 83.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 72/2006
13/01/2006 31 Resolução nº 8762/2005
16/09/2005 16 Resolução nº 6322/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2006 08:42 DP Processo em remessa externa
11/04/2006 21:54 DP  
11/04/2006 10:27 DEX  
24/03/2006 15:47 SMPjTC  
10/03/2006 16:18 DEX  
16/02/2006 16:12 S2C  
24/01/2006 10:58 GCFAMG  
24/01/2006 09:00 DG  
16/01/2006 11:38 SMPjTC Parecer nº 395/2006 - aprovação com ressalva
22/12/2005 11:10 DAT Instrução nº 43/2006 - Cumprimento de Resolução. Regular com ressalva.
20/10/2005 15:17 DG Resolução nº 8762/2005 -
29/09/2005 08:27 SMPjTC Parecer nº 13288/2005 - desaprovação
22/09/2005 11:34 DAT Instrução nº 4718/2005 - Cumprimento parcial de Resolução. Regular com ressalva. Aplicação de multa.
01/08/2005 08:52 DG Resolução nº 6322/2005 -
06/07/2005 08:53 SMPjTC Parecer nº 9429/2005 - diligência
10/01/2005 17:37 DAT Instrução nº 3093/2005 - Atendimento ao ofício. Regular com ressalva.
07/12/2004 09:25 DG  
28/05/2003 08:23 DAT Instrução nº 6838/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
02/05/2003 11:03 DP  
09/04/2003 08:37 DAT  

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